Cumprimento de sentença 0801398-93.2022.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 45.156,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:37

Baixa Definitiva

16/03/2026, 18:49

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:48

Juntada de certidão

16/03/2026, 18:47

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 12:42

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 12:42

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 23:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 09:33

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:11

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:37

Baixa Definitiva

16/03/2026, 18:49

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:48

Documentos

Certidão

•11/05/2026, 10:16

Decisão

•11/02/2026, 17:15

Juntada de certidão

16/03/2026, 18:47

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 12:42

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 12:42

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 23:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 09:33

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:51

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

09/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 DESPACHO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e/ou obrigação de fazer pela Fazenda Pública. O requerimento foi apresentado pela parte exequente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, indicando o valor que entende devido, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Mesmo em se tratando de homologação de transação, o procedimento de cumprimento de sentença é necessário, tendo em vista o regime público que orienta as execuções em face da Fazenda Pública, nos termos do art. 100 da CRFB (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020). Diante disso, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicadas no art. 535 do CPC. Decorrido o referido prazo, apresentada impugnação, diga o exequente no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 18:40

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 18:40

Processo Desarquivado

08/10/2025, 18:38

Processo Reativado

08/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 10:17

Baixa Definitiva

10/02/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 08:26

Juntada de certidão

10/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:07

Decorrido prazo de ROSA BRITO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de decisão

13/12/2024, 10:20

Recebidos os autos

13/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801398-93.2022.8.18.0100. APELANTE: ROSA BRITO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A, HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 25/10/2024 a 01//11/2024 - Des. Agrimar Rodrigues. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/04/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:20

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/04/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:40

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 12:55

Julgado procedente o pedido

24/02/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:15

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de ROSA BRITO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de contestação

30/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 17:35

Determinada Requisição de Informações

08/06/2023, 17:35

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 12:47

Conclusos para decisão

20/10/2022, 12:33

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 12:33

Despacho

•09/10/2025, 14:55

Petição (outras)

•08/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:20

Decisão

•13/12/2024, 10:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2024, 10:20

Sentença

•24/02/2024, 12:55

Despacho

•08/06/2023, 17:35

Despacho

•08/06/2023, 17:35

Despacho

•09/02/2023, 12:45