Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
19/03/2026, 12:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/03/2026, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2026, 07:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2026, 06:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:24
Determinada a distribuição do feito
17/03/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/03/2026, 18:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194623/2026
06/03/2026, 17:41
Protocolizada Petição 194623/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026
06/03/2026, 16:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/03/2026
02/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600403844. Publicação prevista para 02/03/2026)
26/02/2026, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2026, 15:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/03/2026, 17:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:24
Determinada a distribuição do feito
17/03/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/03/2026, 18:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194623/2026
06/03/2026, 17:41
Protocolizada Petição 194623/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026
06/03/2026, 16:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/03/2026
02/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600403844. Publicação prevista para 02/03/2026)
26/02/2026, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/02/2026, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ