Ação Penal - Procedimento Sumário 0000093-77.2019.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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Central de Ajuda

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

KLEBER FERNANDO FERREIRA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA CRISPIM DA SILVA

OAB/PI 16878·CPF·Representa: Réu

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES

OAB/PI 9479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

KLEBER FERNANDO FERREIRA COSTA E SILVA

CPF

Reu

RAPHAEL SANTOS MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:14

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

26/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:33

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

07/05/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:15

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:14

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

26/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 16:33

Despacho

•04/07/2023, 09:20

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legal

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Acessibilidade

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17/08/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:33

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

07/05/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:15

Desentranhado o documento

21/11/2023, 12:03

Desentranhado o documento

21/11/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:07

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 22:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/05/2022, 09:24

Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 06: 05/2022 10:38 Fórum Local.

06/05/2022, 22:38

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 22:37

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 22:37

Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 22:36

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 22:36

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5011

04/05/2022, 08:09

Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5009

04/05/2022, 08:03

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5008

04/05/2022, 08:03

Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5006

22/03/2022, 16:06

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-77.2019.8.18.0144.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

15/03/2022, 11:29

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 12:20

Mov. [64] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

23/02/2022, 16:01

Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 17: 02/2022 01:30 presencial Fórum/video conferência.

17/02/2022, 16:23

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5005

17/02/2022, 15:26

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2022.

01/02/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: KLEBER FERNANDO FERREIRA COSTA E SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: A secretaria criminal da Comarca de Valença do Piauí vem, de ordem, informar sobre a RETIFICAÇÃO com relação ao ato ordinatório publicado no diário em 19/01/2022: Onde se lê: ?... para reali Edital - EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000093-77.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

01/02/2022, 00:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/01/2022, 18:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

31/01/2022, 09:09

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 08:58

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

21/01/2022, 08:58

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5004

21/01/2022, 07:54

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 01/2022.

19/01/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: KLEBER FERNANDO FERREIRA COSTA E SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem do MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Criminal de Valença do Piauí - PI, Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, designa-se audiência admonitór ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000093-77.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

19/01/2022, 00:00

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

18/01/2022, 18:10

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

18/01/2022, 13:22

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-77.2019.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

18/01/2022, 09:02

Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 08:57

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 17: 02/2022 01:30, 17/02/2022 01:30 presencial Fórum/video conferência, presencial Fórum/video conferência.

17/12/2021, 15:08

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/11/2021, 15:31

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/08/2021, 11:54

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/03/2021, 08:30

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/10/2020, 15:43

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.

31/03/2020, 06:01

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/03/2020, 18:12

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:22

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 25: 03/2020.

26/03/2020, 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 25: 03/2020.

26/03/2020, 06:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/03/2020, 18:10

Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/03/2020, 18:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/03/2020, 13:39

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/03/2020, 13:28

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/03/2020, 13:13

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 12:51

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 10:53

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

16/03/2020, 10:46

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5003

12/03/2020, 10:03

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

04/03/2020, 11:56

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-77.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

29/02/2020, 14:00

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 24: 04/2020 10:40 Fórum Local.

17/02/2020, 09:22

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 14:52

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/01/2020, 08:15

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/01/2020, 08:13

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 04/2020 02:00 Fórum Local.

19/12/2019, 15:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra KLEBER FERNANDO FERREIRA COSTA E SILVA

13/12/2019, 13:54

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 13:28

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/09/2019, 13:17

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/09/2019, 10:56

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

17/09/2019, 10:50

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

17/09/2019, 10:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

16/09/2019, 09:46

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5002

10/09/2019, 08:18

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

03/09/2019, 11:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

02/09/2019, 19:26

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 19:25

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/09/2019, 19:23

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

02/09/2019, 19:20

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-77.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de KLEBER FERNANDO FERREIRA COSTA E SILVA.

02/09/2019, 17:44

Mov. [11] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de KLEBER FERNANDO FERREIRA COSTA E SILVA.

02/09/2019, 17:44

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

27/08/2019, 11:06

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

27/08/2019, 11:05

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

27/08/2019, 11:04

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-77.2019.8.18.0144.5001

23/08/2019, 14:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

30/07/2019, 18:43

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 18:41

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/05/2019, 08:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/05/2019, 08:19

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

30/05/2019, 08:19

Despacho

•04/07/2023, 09:20