Execução de Título Extrajudicial 0800051-28.2020.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 18.979,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/PI 15168·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PI 15493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCO PAULO MARQUES SILVA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:15

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 14:43

Sentença

•15/10/2024, 14:43

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós DA COMARCA DE JAICÓS Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800051-28.2020.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A em face de Cícero Sebastião de Oliveira, ambos qualificados no processo, no curso do qual o exequente postulou a extinção da ação alegando falta superveniente de interesse processual decorrente de novação extrajudicial É o que importa relatar. Decido. Como dito linhas volvidas, o exequente, após transacionar com o executado, pleiteou a extinção da ação sob o argumento de que não mais subsiste interesse de agir. Nesse contexto, à míngua de óbices legais à pretensão homologatória, julgo extinta a execução sem resolução do mérito nos termos do art. 487, VI, do CPC, ficando desconstituídas as constituições patrimoniais efetivadas. Sem custas e honorários a deliberar, nos moldes do julgamento do REsp nº 1836703. Promovam-se os atos necessários no CPTEC. Sentença publicada e registrada via sistema. Intimo as partes para ciência. Demais expedientes necessários. Após, com o trânsito em julgado, arquive-se. JAICÓS-PI, 15 de outubro de 2024. Antônio Genival Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós DA COMARCA DE JAICÓS Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800051-28.2020.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A em face de Cícero Sebastião de Oliveira, ambos qualificados no processo, no curso do qual o exequente postulou a extinção da ação alegando falta superveniente de interesse processual decorrente de novação extrajudicial É o que importa relatar. Decido. Como dito linhas volvidas, o exequente, após transacionar com o executado, pleiteou a extinção da ação sob o argumento de que não mais subsiste interesse de agir. Nesse contexto, à míngua de óbices legais à pretensão homologatória, julgo extinta a execução sem resolução do mérito nos termos do art. 487, VI, do CPC, ficando desconstituídas as constituições patrimoniais efetivadas. Sem custas e honorários a deliberar, nos moldes do julgamento do REsp nº 1836703. Promovam-se os atos necessários no CPTEC. Sentença publicada e registrada via sistema. Intimo as partes para ciência. Demais expedientes necessários. Após, com o trânsito em julgado, arquive-se. JAICÓS-PI, 15 de outubro de 2024. Antônio Genival Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós

16/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 14:43

Determinada diligência

15/10/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:27

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:03

Nomeado outro auxiliar da justiça

02/07/2024, 10:03

Determinada diligência

02/07/2024, 10:03

Deferido o pedido de

02/07/2024, 10:03

Conclusos para despacho

01/06/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:58

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 02:19

Conclusos para despacho

19/12/2023, 02:19

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:58

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:34

Determinada diligência

27/04/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 05:07

Conclusos para despacho

27/04/2023, 05:07

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:34

Juntada de Petição de documentos

16/12/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 08:13

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 10:31

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

15/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de documentos

02/05/2022, 18:36

Juntada de Petição de documentos

02/05/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:30

Juntada de informação

20/04/2022, 11:28

Juntada de certidão

04/02/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 06:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2022, 06:59

Conclusos para despacho

23/01/2022, 23:07

Juntada de Petição de documentos

13/12/2021, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 13:19

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 17:37

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:38

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:27

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:07

Juntada de certidão

16/04/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:23

Conclusos para despacho

20/01/2021, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:59

Decorrido prazo de CICERO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

03/11/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 08:14

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:33

Juntada de Petição de contestação

11/08/2020, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 20:42

Juntada de Petição de diligência

10/08/2020, 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 18:15

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 13:50

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:26

Juntada de certidão

27/02/2020, 11:25

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição inicial

14/02/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição inicial

14/02/2020, 08:46

Decisão

•02/07/2024, 10:03

Decisão

•02/07/2024, 10:03

Despacho

•19/03/2024, 09:58

Despacho

•19/03/2024, 09:58

Despacho

•03/01/2024, 15:19

Despacho

•10/11/2023, 09:58

Decisão

•27/04/2023, 07:34

Despacho

•07/12/2022, 08:13

Despacho

•17/10/2022, 10:31

Decisão

•25/01/2022, 06:59

Despacho

•01/11/2021, 13:19

Despacho

•21/10/2021, 17:37

Decisão

•20/04/2021, 13:27

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/10/2024, 14:43

Sentença

•15/10/2024, 14:43

Decisão

•02/07/2024, 10:03

Decisão

•02/07/2024, 10:03

Despacho

•19/03/2024, 09:58

Despacho

•19/03/2024, 09:58

Despacho

•03/01/2024, 15:19

Despacho

•10/11/2023, 09:58

Decisão

•27/04/2023, 07:34

Despacho

•07/12/2022, 08:13

Despacho

•17/10/2022, 10:31

Decisão

•25/01/2022, 06:59

Despacho

•01/11/2021, 13:19

Despacho

•21/10/2021, 17:37

Decisão

•20/04/2021, 13:27

Despacho

•01/02/2021, 13:23

Despacho

•11/09/2020, 08:14

Despacho

•28/02/2020, 13:50