Agravo em Recurso Especial 0001269-49.2013.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0001269-49.2013.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679319/2025

30/07/2025, 09:41

Protocolizada Petição 679319/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

30/07/2025, 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 505801/2025 - RE no AgRg no

29/07/2025, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 505804/2025 - RE no AgRg no

29/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:02

Negado seguimento ao recurso de YAGO OSORIO CAVALCANTE - Petição Nº 2025/00505804 - RE no AgRg AREsp 2885330

25/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0505804 - RE no AgRg no AREsp 2885330 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 18:30

Negado seguimento ao recurso de TIAGO OSORIO CAVALCANTE - Petição Nº 2025/00505801 - RE no AgRg AREsp 2885330

25/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0505801 - RE no AgRg no AREsp 2885330 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 3632/3654 e 3655/3677.

30/06/2025, 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 25/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 505801/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3632.

26/06/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 25/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 505804/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3655.

26/06/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 18:30

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679319/2025

Protocolizada Petição 679319/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 505801/2025 - RE no AgRg no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 505804/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de YAGO OSORIO CAVALCANTE - Petição Nº 2025/00505804 - RE no AgRg AREsp 2885330

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0505804 - RE no AgRg no AREsp 2885330 - Publicação prevista para 29/07/2025

Negado seguimento ao recurso de TIAGO OSORIO CAVALCANTE - Petição Nº 2025/00505801 - RE no AgRg AREsp 2885330

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0505801 - RE no AgRg no AREsp 2885330 - Publicação prevista para 29/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 3632/3654 e 3655/3677.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 25/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 505801/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3632.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 25/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 505804/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3655.

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