Recurso Especial 0000915-11.2019.8.18.0033 - TJPI

Recurso Especial 0000915-11.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602934/2025

01/07/2025, 16:06

Protocolizada Petição 602934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:03

Expedição de Ofício nº 136812/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

24/06/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 15:50

Conhecido o recurso de GILSON SILVA AGUIAR e provido em parte, para o fim de decotar a qualificadora prevista no inciso I, do §4º, do art. 155 do CP – rompimento de obstáculo –, e redimensionar a pena do recorrente, nos termos da fundamentação.

24/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563494/2025

19/06/2025, 11:01

Protocolizada Petição 563494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

19/06/2025, 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/06/2025, 08:45

Documentos

Ofício

•24/06/2025, 16:58

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602934/2025

Protocolizada Petição 602934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 136812/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de GILSON SILVA AGUIAR e provido em parte, para o fim de decotar a qualificadora prevista no inciso I, do §4º, do art. 155 do CP – rompimento de obstáculo –, e redimensionar a pena do recorrente, nos termos da fundamentação.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563494/2025

Protocolizada Petição 563494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

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