Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000098-37.2017.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 471.925,09

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jerumenha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

MARLON BRITO DE SOUSA

OAB/PI 3904·CPF·Representa: Réu

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

OAB/PI 7376·CPF·Representa: Réu

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

OAB/PI 4703·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE JERUMENHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

MARLON BRITO DE SOUSA

OAB/PI 3904·CPF·Representa: Réu

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

OAB/PI 7376·CPF·Representa: Réu

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

OAB/PI 4703·CPF·Representa: Réu

RENATO LUSTOSA ROSAL NETO

OAB/PI 19413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:16

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JERUMENHA - CNPJ: 06.554.109/0001-57 (REU)

13/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:39

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:04

Baixa Definitiva

29/01/2026, 12:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para MONITÓRIA (40)

29/01/2026, 12:04

Execução Iniciada

29/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(74)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:16

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JERUMENHA - CNPJ: 06.554.109/0001-57 (REU)

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:16

Despacho

•13/04/2026, 11:16

13/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:39

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERUMENHA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:04

Baixa Definitiva

29/01/2026, 12:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para MONITÓRIA (40)

29/01/2026, 12:04

Execução Iniciada

29/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/01/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:24

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de decisão

11/12/2025, 10:25

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000098-37.2017.8.18.0058. APELANTE: MUNICIPIO DE JERUMENHA Advogados do(a) APELANTE: MARLON BRITO DE SOUSA - PI3904-A, JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA - PI7376-A, MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES - PI4703-A, RENATO LUSTOSA ROSAL NETO - PI19413-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) APELADO: EDSON LUIZ GOMES MOURAO - PI16326-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:44

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:44

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de RENATO LUSTOSA ROSAL NETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARLON BRITO DE SOUSA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/03/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 21:55

Conclusos para despacho

11/02/2021, 11:37

Juntada de certidão

11/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:56

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:27

Decorrido prazo de JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:37

Decorrido prazo de MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES em 21/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:15

Decorrido prazo de EDSON LUIZ GOMES MOURAO em 21/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:15

Decorrido prazo de JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA em 09/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:15

Conclusos para despacho

30/07/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 22:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/06/2020, 22:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/06/2020, 22:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/06/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/06/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 13:39

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2019, 10:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 18:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/08/2019, 17:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 17:45

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 13:25

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2019, 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/03/2019, 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 11:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/12/2018, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/08/2018, 10:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/08/2017, 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/07/2017, 08:49

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/07/2017, 11:58

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/07/2017, 11:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/01/2026, 10:51

Despacho

•07/01/2026, 15:11

Despacho

•07/01/2026, 15:11

Decisão

•11/12/2025, 10:25

Decisão Terminativa

•11/12/2025, 10:25

Despacho

•11/12/2025, 10:25

Despacho

•11/12/2025, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2025, 10:25

Decisão

•11/12/2025, 10:25

Sentença

•22/03/2021, 12:12

Despacho

•18/11/2020, 11:36

Sentença

•11/06/2020, 12:27