Execução Fiscal 0000623-80.2015.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 6.222,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:04

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2026, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:02

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:02

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:04

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 08:44

Despacho

•08/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2026, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:02

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:09

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:09

Recebidos os autos

27/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/01/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000623-80.2015.8.18.0028. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado do(a) APELADO: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 21:09

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2023, 11:17

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 12:03

Desapensado do processo 0009386-25.2015.8.18.0140

27/01/2023, 20:07

Desapensado do processo 0008788-42.2013.8.18.0140

25/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 08:16

Desapensado do processo 0027850-68.2013.8.18.0140

16/01/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:53

Desapensado do processo 0000334-73.2013.8.18.0140

21/07/2022, 13:44

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 08:59

Desapensado do processo 0002941-88.2015.8.18.0140

16/01/2022, 17:33

Desapensado do processo 0027874-96.2013.8.18.0140

07/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:29

Conclusos para despacho

07/08/2019, 09:24

Juntada de certidão

07/08/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 16:46

Distribuído por dependência

06/08/2019, 16:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/08/2019, 16:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/08/2019, 16:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 16:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/11/2018, 13:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/10/2018, 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/09/2018, 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/09/2018, 14:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/09/2018, 15:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/07/2018, 11:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/07/2018, 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/05/2018, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2015, 11:57

Juntada de Outros documentos

12/11/2015, 07:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/11/2015, 07:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2015, 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/07/2015, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/03/2015, 08:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/03/2015, 09:32

Distribuído por sorteio

24/03/2015, 09:32

Despacho

•23/04/2025, 11:42

Decisão

•27/01/2025, 12:28

Manifestação

•27/01/2025, 12:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2025, 12:27

Petição (outras)

•27/01/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:19

Sentença

•13/02/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:47

Sentença

•02/09/2023, 11:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2023, 12:03

Despacho

•06/09/2022, 18:53

Despacho

•12/01/2021, 13:29