Execução de Título Extrajudicial 0801272-20.2019.8.18.0077 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801272-20.2019.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

28/11/2025, 10:11

Recebidos os autos

28/11/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Dos Atos que Independem de Despacho Judicial (PROVIMENTO N°151/2023 - Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, Art. 96.VI) A carta postal retornou com a observação “endereço insuficiente” não sendo possível a efetivação da intimação de SEBASTIAO LUIZ DE SOUSA, intimo a parte interessada para manifestação, em 5 (cinco) dias e, fornecido novo endereço, expedir nova carta ou mandado; Julyângela2 Araújo Medeiros Analista Judicial

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto e passo à análise do mérito. Após apreciação detida dos autos, entendo que a sentença merece ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. Lei nº 9.099/1995: Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão. Ante o exposto, voto pelo conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos seus termos. Imposição de ônus de sucumbência à parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, considerando os parâmetros previstos no artigo 85, §2º, do CPC. Porém, fica suspensa a exigibilidade da referida condenação pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, ante o benefício da justiça gratuita concedido. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801272-20.2019.8.18.0077. RECORRENTE: MARIELY CARNEIRO SOUSA RECORRIDO: SEBASTIAO LUIZ DE SOUSA RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 39/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/06/2024, 13:31

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 10:11

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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