Procedimento Comum Cível 0801973-31.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SOARES

CPF

Autor

JOAO ROSA SOBRINHO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DA CONCEICAO SOARES

CPF

Autor

JOAO ROSA SOBRINHO

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 11:53

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 11:53

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 23:01

Sentença

•09/07/2024, 16:05

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801973-31.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Inicialmente, homologo o pedido de habilitação dos herdeiros (ID 55892114). 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 44208235), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, expeçam-se os alvarás na forma requerida (ID 55892114). 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801973-31.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Inicialmente, homologo o pedido de habilitação dos herdeiros (ID 55892114). 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 44208235), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, expeçam-se os alvarás na forma requerida (ID 55892114). 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

18/10/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

17/10/2024, 22:21

Expedição de Alvará.

17/10/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 23:01

Expedido alvará de levantamento

23/07/2024, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 22:51

Conclusos para despacho

11/07/2024, 22:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

09/07/2024, 16:56

Homologada a Transação

09/07/2024, 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO SOARES - CPF: 017.782.143-47 (AUTOR).

09/07/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/01/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 20:30

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:05

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:12

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 23:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 04:02

Juntada de Petição de comprovante

14/10/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:24

Juntada de certidão

13/10/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:49

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:31

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 23:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 07:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2021, 07:15

Conclusos para despacho

05/06/2021, 20:21

Juntada de certidão

05/06/2021, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:35

Juntada de certidão

04/05/2021, 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2021, 05:58

Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:15

Juntada de certidão

08/02/2021, 08:15

Juntada de Petição de contestação

13/08/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 03:01

Sentença

•09/07/2024, 16:05

Decisão

•08/01/2024, 20:30

Despacho

•17/07/2023, 14:47

Despacho

•06/09/2022, 11:49

Decisão

•22/10/2021, 07:15

Despacho

•27/04/2021, 05:58