Execução da Pena 0700486-65.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJPI - Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Teresina

Partes do Processo

O DIA AGENCIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE AGUIAR RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

17/03/2026, 03:52

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2026, 03:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2026, 03:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2026, 11:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2026, 11:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 10:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 10:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 10:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 09:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2026, 14:41

DECORRIDO PRAZO DE ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

24/02/2026, 03:54

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 03:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/02/2026, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS

23/02/2026, 14:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2026, 03:39

Todas as movimentações(101)

DECORRIDO PRAZO DE ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

17/03/2026, 03:52

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2026, 03:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2026, 03:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2026, 11:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2026, 11:44

Documentos

OUTROS

•25/02/2024, 15:57

OUTROS

•30/01/2024, 11:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 10:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 10:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 10:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2026, 09:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2026, 14:41

DECORRIDO PRAZO DE ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

24/02/2026, 03:54

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 03:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/02/2026, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS

23/02/2026, 14:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2026, 03:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2026, 02:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/02/2026, 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

06/02/2026, 11:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE JULGAMENTO DE PAD

05/02/2026, 18:27

DECORRIDO PRAZO DE ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

27/01/2026, 04:09

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2026, 04:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2026, 02:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

08/01/2026, 11:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2026, 10:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE JULGAMENTO DE PAD

22/12/2025, 10:41

INDEFERIDO O PEDIDO

14/11/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/11/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/11/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/11/2025, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/11/2025, 00:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/11/2025, 14:34

RECEBIDOS OS AUTOS

05/11/2025, 14:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2025, 02:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/10/2025, 10:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

17/10/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/09/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/09/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/09/2025, 15:17

DETERMINADA A REGRESSÃO DE REGIME

18/06/2025, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/06/2025, 00:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/05/2025, 12:56

DECORRIDO PRAZO DE ARILSON PEREIRA MALAQUIAS

18/02/2025, 02:51

RECEBIDOS OS AUTOS

18/02/2025, 02:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2025, 03:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

30/01/2025, 15:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/01/2025, 12:07

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/01/2025, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/12/2024, 00:31

JUNTADA DE PARECER

29/11/2024, 14:49

RECEBIDOS OS AUTOS

29/11/2024, 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/11/2024, 00:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/11/2024, 16:20

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

12/11/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0700486-65.2022.8.18.0140. Executada: ANTONIO JOSE AGUIAR RAMOS (CPF/CNPJ: 077.674.083-02) ATO ORDINATÓRIO Edital - INTIMAÇÃO POR EDITAL Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Intime-se o(a) reeducando(a) ANTONIO JOSE AGUIAR RAMOS (CPF/CNPJ: 077.674.083-02), ENDEREÇO: RUA SÃO JORGE, 19, QUADRA T 3 Bairro: PARQUE BRASIL III -TERESINA/PI, através de edital, para comparecer à audiência admonitória dia 11/11/2024, na Vara de Execuções Penais de Teresina (situada na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Fórum Desembargador Joaquim de Souza Neto, 5° Andar), em dia útil e no horário das 8 horas às 12 horas, a fim de que possa ter início ao regime aberto firmado, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento poderá implicar em regressão de regime.

22/10/2024, 00:00

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

21/10/2024, 15:12

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

21/10/2024, 15:10

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/06/2024, 15:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/02/2024, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2024, 00:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/01/2024, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2024, 11:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/09/2023, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/09/2023, 08:41

JUNTADA DE PARECER

11/09/2023, 12:29

RECEBIDOS OS AUTOS

11/09/2023, 12:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/09/2023, 00:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/08/2023, 12:44

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

28/08/2023, 12:44

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

03/08/2023, 12:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

10/07/2023, 11:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

03/07/2023, 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/06/2023, 10:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

26/06/2023, 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2023, 07:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

23/06/2023, 16:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/06/2023, 16:11

JUNTADA DE COMPROVANTE

23/06/2023, 16:07

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

09/03/2023, 12:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/03/2023, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2023, 08:27

JUNTADA DE PARECER

02/03/2023, 11:37

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2023, 11:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/03/2023, 11:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/02/2023, 13:11

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

27/02/2023, 13:10

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO JOSE AGUIAR RAMOS

14/02/2023, 02:33

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

06/02/2023, 13:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2023, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

27/01/2023, 16:02

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/01/2023, 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2023, 11:17

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/01/2023, 11:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2023, 11:17

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

01/06/2022, 14:46

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/05/2022, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2022, 10:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/05/2022, 10:03

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO - ALTERADO PARA DISTRIBUIÇÃO

31/05/2022, 09:44

RECEBIDOS OS AUTOS

31/05/2022, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

31/05/2022, 09:44

Início do Cumprimento de Pena

08/08/2017, 00:00

OUTROS

•28/09/2023, 11:16

OUTROS

•07/03/2023, 18:09

OUTROS

•31/05/2022, 12:35