Execução Fiscal 0000045-77.2004.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2004

Valor da Causa

R$ 11.259,61

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 11:27

Expedição de Mandado.

17/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 07:52

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000045-77.2004.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão id. 78738369, uma vez que a execução n.º 0000056-43.2000 não foi localizada. Cumpra-se. REGENERAçãO-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Regeneração

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 21:06

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 11:27

Expedição de Mandado.

17/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 07:52

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000045-77.2004.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão id. 78738369, uma vez que a execução n.º 0000056-43.2000 não foi localizada. Cumpra-se. REGENERAçãO-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Regeneração

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:09

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, conclui a virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. O referido é verdade e dou fé. REGENERAçãO-PI, 16 de outubro de 2019. LUIS MOREIRA DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA Vara Única da Comarca de Regeneração DA COMARCA DE REGENERAçãO Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000045-77.2004.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, conclui a virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. O referido é verdade e dou fé. REGENERAçãO-PI, 16 de outubro de 2019. LUIS MOREIRA DA SILVA Secretaria da Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA Vara Única da Comarca de Regeneração DA COMARCA DE REGENERAçãO Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000045-77.2004.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 19:52

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:45

Apensado ao processo 0000019-55.1999.8.18.0069

05/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 14:21

Conclusos para despacho

04/08/2022, 21:24

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:31

Conclusos para despacho

14/05/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 18:02

Juntada de certidão

16/10/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/10/2019, 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/10/2019, 08:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 08:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2019, 18:22

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/07/2019, 18:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 15:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/02/2019, 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2018, 08:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/12/2018, 14:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

03/12/2018, 16:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 18:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2018, 14:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2018, 12:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

02/02/2018, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

23/05/2017, 10:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/04/2016, 16:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2015, 14:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/08/2014, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/08/2014, 16:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/06/2014, 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2014, 16:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/01/2014, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2013, 13:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/01/2013, 13:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/06/2012, 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/04/2012, 14:33

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/07/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

20/07/2004, 00:00

Documentos

Despacho

•02/11/2025, 21:06

Despacho

•02/11/2025, 21:06

Despacho

•19/10/2024, 19:52

Despacho

•20/02/2023, 14:21

Despacho

•02/03/2021, 16:31