Execução da Pena 0700560-90.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Gaspar - Vara Criminal da comarca de Gaspar - Meio Aberto

Partes do Processo

O DIA AGENCIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BUIU

ALCUNHA

RAFAEL MOREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

03/06/2025, 03:41

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2025, 03:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2025, 02:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2025, 15:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/05/2025, 10:06

RECEBIDOS OS AUTOS

12/05/2025, 10:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2025, 02:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

23/04/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/04/2025, 13:06

JUNTADA DE CERTIDÃO SEM PREJUÍZO

27/02/2025, 13:46

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

27/02/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/02/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/02/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/02/2025, 13:42

JUNTADA DE DOCUMENTO

27/02/2025, 13:38

Todas as movimentações(108)

DECORRIDO PRAZO DE ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

03/06/2025, 03:41

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2025, 03:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/05/2025, 02:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2025, 15:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/05/2025, 10:06

Documentos

OUTROS

•04/10/2023, 11:13

OUTROS

•29/03/2023, 10:48

RECEBIDOS OS AUTOS

12/05/2025, 10:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2025, 02:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

23/04/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/04/2025, 13:06

JUNTADA DE CERTIDÃO SEM PREJUÍZO

27/02/2025, 13:46

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

27/02/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/02/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/02/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/02/2025, 13:42

JUNTADA DE DOCUMENTO

27/02/2025, 13:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/12/2024, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2024, 11:36

JUNTADA DE PARECER

22/11/2024, 20:41

RECEBIDOS OS AUTOS

22/11/2024, 20:41

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2024, 10:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2024, 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2024, 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2024, 15:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/11/2024, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2024, 13:51

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

06/11/2024, 13:50

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

06/11/2024, 13:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/11/2024, 10:16

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2024, 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/11/2024, 12:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

01/11/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0700560-90.2020.8.18.0140. Executada: RAFAEL MOREIRA DA COSTA (CPF/CNPJ: 048.536.623-16) ATO ORDINATÓRIO Edital - INTIMAÇÃO POR EDITAL Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Intime-se o(a) reeducando(a) RAFAEL MOREIRA DA COSTA (CPF/CNPJ: 048.536.623-16), ENDEREÇO: Rua Iarauna, 1120, Bairro:Parque Alvorada-TERESINA/PI, através de edital, para comparecer à audiência admonitória agendada para o dia 05/09/2024, na Vara de Execuções Penais de Teresina (situada na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Fórum Desembargador Joaquim de Souza Neto, 5° Andar), em dia útil e no horário das 9 horas, a fim de que possa ter início a execução do regime aberto firmado, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento poderá implicar em regressão de regime.

22/10/2024, 00:00

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

21/10/2024, 15:33

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

21/10/2024, 14:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/07/2024, 11:22

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2024, 11:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/10/2023, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2023, 00:31

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

29/09/2023, 10:13

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

31/03/2023, 11:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/03/2023, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2023, 00:32

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

07/03/2023, 13:01

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

18/01/2023, 12:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/01/2023, 12:00

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2023, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2023, 00:32

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

12/01/2023, 09:06

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

03/10/2022, 16:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/10/2022, 16:39

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

03/10/2022, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2022, 12:00

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

29/08/2022, 09:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/08/2022, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2022, 10:48

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

22/08/2022, 10:47

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

21/06/2022, 09:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/06/2022, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/06/2022, 07:28

JUNTADA DE PARECER

15/06/2022, 12:03

RECEBIDOS OS AUTOS

15/06/2022, 12:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/06/2022, 12:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/06/2022, 09:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/06/2022, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/06/2022, 11:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/06/2022, 11:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/10/2021, 16:26

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA

07/10/2021, 16:21

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA

23/09/2021, 12:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL MOREIRA DA COSTA

13/04/2021, 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/04/2021, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2021, 13:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/03/2021, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2021, 00:30

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

02/02/2021, 11:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/02/2021, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2021, 10:40

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

01/02/2021, 10:40

JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO

10/11/2020, 15:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL MOREIRA DA COSTA

22/10/2020, 09:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/10/2020, 12:20

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

16/10/2020, 10:57

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL MOREIRA DA COSTA

16/10/2020, 00:36

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

15/10/2020, 12:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/10/2020, 08:32

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/10/2020, 08:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/10/2020, 10:42

RECEBIDOS OS AUTOS

14/10/2020, 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/10/2020, 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2020, 08:31

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/10/2020, 08:29

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

09/10/2020, 08:57

CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME

08/10/2020, 11:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/10/2020, 11:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/10/2020, 07:15

JUNTADA DE PARECER

07/10/2020, 19:12

RECEBIDOS OS AUTOS

07/10/2020, 19:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/10/2020, 12:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/10/2020, 19:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2020, 19:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/10/2020, 19:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/10/2020, 23:29

RECEBIDOS OS AUTOS

02/10/2020, 23:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

01/10/2020, 15:14

PROCESSO ENCAMINHADO

01/10/2020, 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/10/2020, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

01/10/2020, 15:14

Início do Cumprimento de Pena

29/06/2019, 00:00

OUTROS

•18/01/2023, 12:00

OUTROS

•03/10/2022, 16:39

OUTROS

•22/08/2022, 13:05

OUTROS

•20/06/2022, 12:54

OUTROS

•14/06/2022, 13:03

OUTROS

•25/03/2021, 12:18

OUTROS

•01/02/2021, 13:18

OUTROS

•15/10/2020, 12:12

OUTROS

•08/10/2020, 11:58