Procedimento Comum Cível 0800336-82.2020.8.18.0069 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800336-82.2020.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: ANTONIO BORGES DE BRITO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL. TEMA 1300. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800336-82.2020.8.18.0069 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Atualização de Conta] Vistos etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por ANTÔNIO BORGES DE BRITO, contra decisão interlocutória proferida na “AÇÃO REVISIONAL DE VALORES CREDITADOS NA CONTA PASEP C/C COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR SAQUES INDEVIDOS” (Vara Única da Comarca de Regeneração-PI), ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP cujo objeto é a necessidade, ou não, de produção de prova pericial. Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional. Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 5 de junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800336-82.2020.8.18.0069. APELANTE: ANTONIO BORGES DE BRITO Advogados do(a) APELANTE: ERIVAN MOURA DE LIMA - PI10378-A, RAFAEL PINTO DA SILVA - PI17533-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada. Cível. - 01/11/2024 à 08/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800336-82.2020.8.18.0069. APELANTE: ANTONIO BORGES DE BRITO Advogados do(a) APELANTE: ERIVAN MOURA DE LIMA - PI10378-A, RAFAEL PINTO DA SILVA - PI17533-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada. Cível. - 01/11/2024 à 08/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/10/2021, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2021, 15:42

Juntada de certidão

22/04/2021, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2021 23:59:59.

14/03/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:58

Juntada de certidão

18/02/2021, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE BRITO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 13:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:18

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 15:58

Sentença

•11/12/2020, 14:24

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE BRITO em 11/02/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.

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