Procedimento Comum Cível 0800884-65.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

TERESA MARIA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO

OAB/PI 19251·CPF·Representa: Autor

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA

OAB/PI 13990·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

TERESA MARIA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:14

Indeferida a petição inicial

10/02/2026, 20:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERESA MARIA DA COSTA - CPF: 695.174.363-00 (AUTOR).

10/02/2026, 20:14

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:28

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:14

Indeferida a petição inicial

10/02/2026, 20:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERESA MARIA DA COSTA - CPF: 695.174.363-00 (AUTOR).

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 20:14

Despacho

•14/08/2025, 08:28

10/02/2026, 20:14

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:28

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:05

Juntada de certidão

19/05/2025, 16:04

Expedição de Informações.

12/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

22/10/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TERESA MARIA DA COSTA REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800884-65.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação, juntando apenas comprovante de endereço. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Ressalto que entre os documentos exigidos pela Nota Técnica acima, consta a Procuração Pública. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TERESA MARIA DA COSTA REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800884-65.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação, juntando apenas comprovante de endereço. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Ressalto que entre os documentos exigidos pela Nota Técnica acima, consta a Procuração Pública. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA COSTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:18

Determinada diligência

25/07/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:02

Conclusos para despacho

16/03/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 11:34

Decorrido prazo de AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:09

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:13

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 09:28

Decisão

•25/07/2024, 09:02

Decisão

•25/07/2024, 09:02

Despacho

•26/09/2023, 08:09