Apelação / Remessa Necessária 0806105-13.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SARA MARQUES COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 29710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de SARA MARQUES COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:03

Expedição de intimação.

24/11/2024, 10:13

Expedição de intimação.

24/11/2024, 10:12

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/11/2024, 08:57

Conhecido o recurso de SARA MARQUES COSTA - CPF: 036.837.851-95 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/11/2024, 15:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/10/2024, 10:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/10/2024, 10:47

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 13:17

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/11/2024, 08:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de SARA MARQUES COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:03

Expedição de intimação.

24/11/2024, 10:13

Expedição de intimação.

24/11/2024, 10:12

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/11/2024, 08:57

Conhecido o recurso de SARA MARQUES COSTA - CPF: 036.837.851-95 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/11/2024, 15:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/10/2024, 10:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2024, 08:52

Conclusos para o Relator

10/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:09

Juntada de petição

19/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de SARA MARQUES COSTA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:34

Expedição de intimação.

12/08/2024, 11:34

Expedição de intimação.

12/08/2024, 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/08/2024, 11:47

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:21

Conclusos para Conferência Inicial

05/08/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2024, 08:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DECISÃO

•07/08/2024, 11:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

Todos os documentos(28)

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/11/2024, 08:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•12/11/2024, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2024, 08:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 13:27

DECISÃO

•07/08/2024, 11:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#269

•25/07/2024, 12:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2024, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2024, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2024, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2024, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2024, 10:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/07/2024, 10:44

SENTENÇA

•21/06/2024, 12:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/05/2024, 19:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/03/2024, 18:30

DECISÃO

•29/02/2024, 11:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2024, 12:05