Agravo em Recurso Especial 0000860-32.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

CRISTIANO MARINHO DE ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122127/2026

18/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 122127/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:02

Conheço do agravo de CRISTIANO MARINHO DE ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95619/2026

10/02/2026, 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 09:15

Protocolizada Petição 95619/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 08:50

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122127/2026

18/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 122127/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:40

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:02

Conheço do agravo de CRISTIANO MARINHO DE ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95619/2026

10/02/2026, 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 09:15

Protocolizada Petição 95619/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 08:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/12/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 18:35

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/11/2025, 12:43