Agravo em Recurso Especial 0005830-10.2018.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0005830-10.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106497/2026

11/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 106497/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de LAILSON GOMES DA SILVA

09/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71856/2026

04/02/2026, 09:01

Protocolizada Petição 71856/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 08:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL