Procedimento Comum Cível 0801488-65.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.530,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 12:29

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 08:45

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 08:44

em cooperação judiciária

27/03/2025, 11:34

Expedido alvará de levantamento

27/03/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 21:21

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 12:29

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 08:45

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 11:34

Despacho

•08/11/2024, 15:07

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 08:44

em cooperação judiciária

27/03/2025, 11:34

Expedido alvará de levantamento

27/03/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801488-65.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 57781998), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, expeçam-se os alvarás, facultando a parte autora juntar contrato de honorários, no prazo de cinco dias. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801488-65.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 57781998), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, expeçam-se os alvarás, facultando a parte autora juntar contrato de honorários, no prazo de cinco dias. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

22/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 23:42

Juntada de Certidão

21/10/2024, 23:42

Transitado em Julgado em 13/08/2024

21/10/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 23:40

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:10

Homologada a Transação

10/07/2024, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA - CPF: 349.990.863-87 (AUTOR).

10/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:54

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 15:09

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:05

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 11:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão

31/01/2023, 17:32

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:33

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:32

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/05/2022 23:59.

17/06/2022, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:19

Outras Decisões

18/04/2022, 11:19

Conclusos para decisão

10/08/2021, 21:18

Juntada de certidão

10/08/2021, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 06:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:46

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:54

Juntada de certidão

01/09/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 15:30

Juntada de certidão

29/06/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 18:34

Juntada de Petição de contestação

19/05/2020, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 14:47

Conclusos para despacho

25/10/2019, 08:46

Juntada de certidão

25/10/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 18:31

Despacho

•08/11/2024, 15:07

Sentença

•10/07/2024, 09:31

Sentença

•10/07/2024, 09:31

Despacho

•05/11/2023, 15:09

Decisão

•01/02/2023, 12:42

Decisão

•18/04/2022, 11:19

Despacho

•23/03/2021, 06:48

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 15:30

Despacho

•28/10/2019, 14:47