Procedimento Comum Cível 0801964-40.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Empréstimo consignado
Bancários
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPI
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/07/2018
Valor da Causa
R$ 11.100,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
Partes do Processo
MARIA ALVES DA SILVA
CPF
004.***.***-90
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Autor
BANCO VOTORANTIM S.A.
Terceiro
BANCO VOTORANTIM S.A
Terceiro
BV
Terceiro
BV FINANCEIRA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
OAB/PI 7459
·
CPF
000.***.***-20
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·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MARIA ALVES DA SILVA
CPF
004.***.***-90
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Autor
BANCO VOTORANTIM S.A.
Terceiro
BANCO VOTORANTIM S.A
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
06/07/2025, 12:05
Arquivado Definitivamente
06/07/2025, 12:05
BV
Terceiro
BV FINANCEIRA S.A
Terceiro
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-03
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Reu
Arquivado Definitivamente
06/07/2025, 12:05
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025, 07:52
Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025, 09:11
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 07:33
Expedição de Alvará.
03/04/2025, 08:48
Expedição de Alvará.
03/04/2025, 08:48
em cooperação judiciária
27/03/2025, 22:39
Expedido alvará de levantamento
27/03/2025, 22:39
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 22:39
Conclusos para despacho
18/03/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:28
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:25
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 03:06
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Baixa Definitiva
06/07/2025, 12:05
Arquivado Definitivamente
06/07/2025, 12:05
Arquivado Definitivamente
06/07/2025, 12:05
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025, 07:52
Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025, 09:11
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 07:33
Expedição de Alvará.
03/04/2025, 08:48
Expedição de Alvará.
03/04/2025, 08:48
em cooperação judiciária
27/03/2025, 22:39
Expedido alvará de levantamento
27/03/2025, 22:39
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 22:39
Conclusos para despacho
18/03/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 09:28
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 03:25
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 03:06
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 03:06
Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 15:06
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 03:00
Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024, 03:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801964-40.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 56836044), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, expeçam-se os alvarás na forma requerida (ID 57883402). 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801964-40.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 56836044), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, expeçam-se os alvarás na forma requerida (ID 57883402). 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
22/10/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 23:37
Conclusos para despacho
21/10/2024, 23:37
Juntada de Certidão
21/10/2024, 23:37
Transitado em Julgado em 13/08/2024
21/10/2024, 23:35
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 23:34
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 03:17
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 03:10
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 10:21
Homologada a Transação
10/07/2024, 10:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALVES DA SILVA - CPF: 004.470.893-90 (AUTOR).
10/07/2024, 10:21
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
27/05/2024, 10:18
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 21:25
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 04:27
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 15:09
Conclusos para despacho
15/03/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 18:55
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 04:11
Juntada de Petição de petição
20/10/2023, 12:08
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 14:27
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 14:27
Juntada de Petição de documentos
10/04/2023, 14:56
Conclusos para despacho
27/03/2023, 08:56
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 03:26
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 01:42
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023, 07:47
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 00:30
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 00:30
Expedição de Certidão.
15/02/2023, 00:29
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022, 17:20
Juntada de Petição de petição
20/01/2022, 07:15
Conclusos para despacho
16/12/2021, 09:38
Juntada de certidão
16/12/2021, 09:37
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 00:33
Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021, 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021, 09:34
Juntada de Petição de diligência
26/10/2021, 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021, 09:43
Expedição de Mandado.
21/10/2021, 09:05
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 16:44
Conclusos para despacho
09/03/2021, 15:35
Juntada de certidão
09/03/2021, 15:34
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020, 00:10
Juntada de Petição de petição
01/12/2020, 08:43
Expedição de Outros documentos.
25/11/2020, 13:12
Decorrido prazo de MARIA ALVES DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
12/11/2020, 01:17
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
07/11/2020, 02:45
Expedição de Outros documentos.
24/10/2020, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020, 11:03
Conclusos para despacho
22/06/2020, 16:21
Juntada de certidão
22/06/2020, 16:21
Juntada de Petição de petição
14/05/2020, 16:47
Expedição de Outros documentos.
17/04/2020, 13:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2020, 10:21
Conclusos para despacho
29/01/2020, 11:52
Juntada de certidão
29/01/2020, 11:48
Juntada de Petição de petição
11/12/2019, 15:19
Juntada de Petição de contestação
09/12/2019, 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2019, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018, 08:58
Conclusos para despacho
19/11/2018, 11:56
Juntada de certidão
19/11/2018, 11:56
Distribuído por sorteio
10/07/2018, 15:57
Documentos
Despacho
•
27/03/2025, 22:39
Despacho
•
08/11/2024, 15:06
Despacho
•
08/11/2024, 15:06
Sentença
•
10/07/2024, 10:21
Sentença
•
10/07/2024, 10:21
Despacho
•
19/07/2023, 14:27
Despacho
•
06/07/2022, 17:20
Despacho
•
08/09/2021, 16:44
Despacho
•
24/10/2020, 11:03
Decisão
•
26/03/2020, 10:21
Despacho
•
05/12/2018, 08:58