Procedimento Comum Cível 0800763-37.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.730,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

LUIS REGINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

LUIS REGINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de LUIS REGINALDO PEREIRA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 00:07

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS REGINALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 661.301.313-72 (AUTOR).

12/08/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 23:19

Conclusos para despacho

11/05/2025, 23:19

Juntada de Certidão

11/05/2025, 23:18

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:10

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de LUIS REGINALDO PEREIRA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 20:13

Despacho

•01/08/2024, 10:35

31/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 00:07

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 20:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS REGINALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 661.301.313-72 (AUTOR).

12/08/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 23:19

Conclusos para despacho

11/05/2025, 23:19

Juntada de Certidão

11/05/2025, 23:18

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:10

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS REGINALDO PEREIRA DA SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800763-37.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS REGINALDO PEREIRA DA SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800763-37.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:57

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:25

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:35

Conclusos para despacho

16/05/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 22:14

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 16:36

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:40

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 10:21

Juntada de certidão

08/05/2023, 10:21

Juntada de certidão

08/05/2023, 10:20

Juntada de certidão

08/05/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 17:57

Despacho

•01/08/2024, 10:35

Despacho

•20/01/2024, 16:36

Despacho

•22/05/2023, 09:40