Apelação Cível 0803707-28.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.224,88

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MARIA JOSE LOPES OLIVEIRA

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CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2025, 23:37

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 23:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/06/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 23:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025

08/06/2025, 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

03/06/2025, 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2025, 12:54

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:07

Juntada de manifestação

30/04/2025, 10:31

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:57

Recurso Especial não admitido

18/03/2025, 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2025, 11:11

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

08/06/2025, 23:37

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 23:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/06/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 23:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Documentos

DECISÃO

•18/03/2025, 20:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2024, 09:24

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legal

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08/06/2025, 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

03/06/2025, 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2025, 12:54

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:07

Juntada de manifestação

30/04/2025, 10:31

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:57

Recurso Especial não admitido

18/03/2025, 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2025, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

15/01/2025, 11:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/01/2025, 10:54

Juntada de manifestação

13/01/2025, 12:09

Expedição de intimação.

07/01/2025, 10:17

Juntada de certidão

07/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:27

Juntada de petição

13/12/2024, 09:24

Juntada de petição

22/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 06:42

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

19/11/2024, 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 19:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 03:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2024, 11:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2024, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2024, 07:34

Conclusos para o Relator

23/08/2024, 12:34

Juntada de manifestação

13/08/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 14:21

Determinada diligência

04/08/2024, 10:26

Conclusos para o Relator

01/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:02

Juntada de petição

13/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 06:40

Conhecido o recurso de MARIA JOSE LOPES OLIVEIRA - CPF: 661.383.963-91 (APELANTE) e provido

29/05/2024, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024, 15:13

Conclusos para o Relator

18/03/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 09:23

Conclusos para o Relator

30/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 07:46

Conclusos para Conferência Inicial

30/11/2023, 10:37

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:36

Recebidos os autos

11/11/2023, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2023, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/11/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

11/11/2023, 14:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2024, 08:20

DECISÃO

•04/08/2024, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 11:38

DESPACHO

•13/02/2024, 09:23

DESPACHO

•11/12/2023, 07:46

SENTENÇA

•13/09/2023, 17:32