Cumprimento de sentença 0000396-34.2012.8.18.0113 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/03/2026, 21:23

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

01/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:54

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:36

Publicado Despacho em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:36

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:39

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/03/2026, 21:23

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 22:16

01/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:54

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:36

Publicado Despacho em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000396-34.2012.8.18.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc. Classe processual evoluída para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu causídico para, no prazo de 15 dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver [art. 523, caput, CPC], RESSALVANDO-SE a INTIMAÇÃO PESSOAL da(s) parte(s) executada(s), CASO seja(m) patrocinada(s) pela Defensoria Pública. CIENTIFIQUE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) de que NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO voluntário do débito no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento [Art. 523, § 1º, CPC] Em caso de PAGAMENTO PARCIAL, o valor da multa e dos honorários deverão incidir sobre o valor remanescente [Art. 523, § 2º, CPC]. TRANSCORRIDO o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(s) parte(s) executada(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) impugnação nos próprios autos [Art. 525, CPC]. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO ou NÃO IMPUGNADO o cumprimento de sentença, CONCLUSOS para a prática de atos de expropriação. IMPUGNADO o cumprimento de sentença, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) para manifestação. I. e Cumpra-se. PICOS-PI, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:58

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 15:57

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

04/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:07

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 22:49

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 18:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 18:31

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 20:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:11

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de REGINALDO NUNES GRANJA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 19:41

Apensado ao processo 0000366-33.2011.8.18.0113

09/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:12

Distribuído por dependência

09/08/2022, 09:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-30.

30/06/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74) Réu: ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS Processo nº 0000396-34.2012.8.18.0113 Classe: Embargos à Execução Fiscal

30/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-29

29/06/2022, 19:30

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

29/06/2022, 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/04/2022, 08:55

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-04-12.

12/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DECISÃO DECISÃO Autor: MARIA DE FATIMA MARTINS FONSECA Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74) Réu: ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844) DECISÃO: Ante teor da Certidão anterior, REVOGO a suspensão destes autos. Intimem-se. Ademais, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05/10 dias, requerer o que entenderem de direito, pa Edital Edital - EDITAL - 2ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS) Processo nº 0000396-34.2012.8.18.0113 Classe: Embargos à Execução Fiscal

12/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-11

11/04/2022, 19:10

[ThemisWeb] Juntada de Informações

11/04/2022, 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/04/2022, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/06/2021, 09:03

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

17/06/2021, 18:56

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

14/06/2021, 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2021, 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/11/2020, 13:30

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2019, 16:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2019, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/04/2019, 15:21

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000366-33.2011.8.18.0113

14/11/2018, 12:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2018, 11:09

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2018, 17:07

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-08-30.

30/08/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-29

29/08/2018, 14:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/08/2018, 14:17

[ThemisWeb] Declarada incompetência

21/03/2018, 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/05/2017, 14:39

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2017, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/02/2016, 07:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/05/2015, 15:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/03/2015, 16:02

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

15/08/2014, 08:57

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2014, 18:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/08/2014, 13:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2014, 19:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2013, 12:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/08/2013, 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2013, 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2013, 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/04/2013, 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2013, 12:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/04/2013, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

08/03/2013, 09:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/03/2013, 08:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2013, 14:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2012, 07:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/12/2012, 11:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/12/2012, 10:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/12/2012, 10:48

Despacho

•09/09/2025, 11:31

Despacho

•09/09/2025, 11:31

Sentença

•19/03/2025, 22:49

Sentença

•19/03/2025, 22:49

Despacho

•10/12/2023, 18:31

Despacho

•16/02/2023, 10:11