Apelação / Remessa Necessária 0004269-92.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

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COSMO LIMA DE MACEDO

Autor

MARIA FERREIRA COSTA

CPF

Autor

JOSE EDMILSON MESQUITA DA COSTA

CPF

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MARIA DE JESUS CARDO E SILVA

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LIMA

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Autor

Advogados / Representantes

ODONIAS LEAL DA LUZ

OAB/PI 1406·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

OAB/PI 2685·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(83)

COSMO LIMA DE MACEDO

Autor

MARIA FERREIRA COSTA

CPF

Autor

JOSE EDMILSON MESQUITA DA COSTA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS CARDO E SILVA

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LIMA

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FRANCISCA ROSA BAETA

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ELPIDIO COSMO DOS SANTOS

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RAUL MENESES DA SILVA

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BERNARDA DE SOUZA OLIVEIRA

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JOSE FELIX VERAS

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FRANCISCO COSMO DOS SANTOS

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FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MENESES LUZ

CPF

Autor

FRANCISCO ROMAO DE SOUSA

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MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOTA

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ANA MARIA SOARES BARROS DE CASTRO

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Autor

PAULO RODRIGUES DA COSTA

Autor

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

Autor

JOSINO MANOEL RIBEIRO

Autor

LUIZ DUARTE DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DA COSTA

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JOSE RAIMUNDO RIBEIRO

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ADAO VIEIRA DO VALE

Autor

LUIZA MARIA DE JESUS SILVA

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Autor

BELINI ROBERT OLIVEIRA E SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE FERRAZ DE AMORIM

CPF

Autor

VITORINA JOSEFA DE SOUSA PAIVA

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VALDERI RODRIGUES DE CARVALHO

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Autor

MIGUEL SANTANA DE LIMA

Autor

FRANCISCO ITAMAR DA SILVA ARAUJO

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Autor

ANTONIO COELHO FILHO

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EMERSON MELO DE CASTRO MORAIS

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Autor

JOSE FELIX RESENDE DA SILVA

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ANTONIO AMERICO LOPES NETO

Autor

JULIO PEREIRA DA SILVA FILHO

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Autor

DOMINGOS JOSE FILHO

CPF

Autor

LUZIA ANGELICA SOARES DA SILVA

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Autor

GONCALO DOMINGOS DE SOUSA

CPF

Autor

AQUILES DE SOUSA NETO

Autor

JULIMAR DE SOUSA OSORIO

Autor

JUAREZ PIMENTEL DUARTE

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Autor

JOSE CARLOS ESCORCIO DE BRITO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO REGO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS NOVAES ROCHA

Autor

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

Autor

ELIAS QUARESMA DOURADO

Autor

ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA SALES

Autor

RAIMUNDO EDIVALDO VASCONCELOS COSTA

CPF

Autor

MARIA DE PAIVA MAGALHAES

CPF

Autor

ANTONIA GOMES DA SILVA PERES

CPF

Autor

OSMAR SEVERO DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO ALTEMIR DA CUNHA CARDOSO

CPF

Autor

FRANCISCO MARCAL FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO XAVIER LOPES FERREIRA

Autor

ROSENO PEREIRA DE MACEDO

CPF

Autor

LAURA GLECE DA SILVA

CPF

Autor

CUSTODIO DE JESUS SAMPAIO ALMEIDA

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

COSMO LIMA DE MACEDO

Terceiro

MARIA DE JESUS CARDO E SILVA

Terceiro

ELPIDIO COSMO DOS SANTOS

Terceiro

RAUL MENESES DA SILVA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOTA

Terceiro

PAULO RODRIGUES DA COSTA

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

Terceiro

JOSINO MANOEL RIBEIRO

Terceiro

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Terceiro

JOSE RAIMUNDO RIBEIRO

Terceiro

ADAO VIEIRA DO VALE

Terceiro

VITORINA JOSEFA DE SOUSA PAIVA

Terceiro

MIGUEL SANTANA DE LIMA

Terceiro

ANTONIO COELHO FILHO

Terceiro

ANTONIO AMERICO LOPES NETO

Terceiro

AQUILES DE SOUSA NETO

Terceiro

JULIMAR DE SOUSA OSORIO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS NOVAES ROCHA

Terceiro

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO

Terceiro

ELIAS QUARESMA DOURADO

Terceiro

ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

FRANCISCO XAVIER LOPES FERREIRA

Terceiro

CUSTODIO DE JESUS SAMPAIO ALMEIDA

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:57

Expedição de Edital.

02/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:05

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 13:15

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de ODONIAS LEAL DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:57

Expedição de Edital.

02/12/2025, 08:40

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:34

Despacho

•06/08/2025, 09:36

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Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:05

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:36

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2025, 13:15

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de ODONIAS LEAL DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/02/2025, 08:46

Juntada de informação - corregedoria

20/01/2025, 22:40

Juntada de informação - corregedoria

20/01/2025, 22:40

Juntada de informação - corregedoria

20/01/2025, 22:39

Juntada de informação - corregedoria

20/01/2025, 22:39

Juntada de informação - corregedoria

20/01/2025, 22:39

Juntada de informação - corregedoria

20/01/2025, 22:39

Juntada de informação - corregedoria

20/01/2025, 22:39

Recebidos os autos

20/01/2025, 08:55

Conclusos para Conferência Inicial

20/01/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 08:55

Decisão

•18/02/2025, 08:46

Sentença

•13/03/2023, 11:24

Decisão

•30/09/2022, 11:58