Procedimento Comum Cível 0800895-40.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 337.787,74

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA

CPF

Reu

CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

OAB/PI 10696·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

ATILA GOMES FERREIRA

OAB/CE 20506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:24

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:56

Conclusos para decisão

26/08/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA, ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar manifestação no prazo legal. LUÍS CORREIA, 3 de julho de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800895-40.2018.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil, Benfeitorias, Indenização por Dano Material]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 23:02

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:24

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:26

Sentença

•15/04/2026, 15:26

15/04/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:56

Conclusos para decisão

26/08/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA, ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar manifestação no prazo legal. LUÍS CORREIA, 3 de julho de 2025. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800895-40.2018.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil, Benfeitorias, Indenização por Dano Material]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 23:01

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA em 10/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Publicado Citação em 24/10/2024.

27/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA, ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia, com sede na Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em face de REU: CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA, ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de LUÍS CORREIA, Estado do Piauí, aos 21 de outubro de 2024 (21/10/2024). Eu, DANIEL ATHAYDE UCHOA, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800895-40.2018.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil, Benfeitorias, Indenização por Dano Material] em face de

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA, ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia, com sede na Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em face de REU: CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA, ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de LUÍS CORREIA, Estado do Piauí, aos 21 de outubro de 2024 (21/10/2024). Eu, DANIEL ATHAYDE UCHOA, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800895-40.2018.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil, Benfeitorias, Indenização por Dano Material] em face de

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:37

Expedição de Edital.

21/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 23:32

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2022, 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/11/2022, 20:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/11/2022, 20:19

Juntada de Petição de documentos

18/11/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 15:02

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:47

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:33

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:30

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 11:12

Juntada de carta

25/02/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 11:08

Juntada de carta

25/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 11:06

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 18:34

Decorrido prazo de ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA em 10/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 05:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 15:02

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 14:49

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 09:39

Juntada de contrafé eletrônica

24/08/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 19:11

Expedição de Mandado.

25/04/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/12/2019, 13:58

Juntada de certidão

04/12/2019, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2019, 18:04

Juntada de Petição de comprovante

18/11/2019, 14:04

Juntada de certidão

05/11/2019, 10:31

Juntada de carta

02/10/2019, 11:24

Juntada de carta

02/10/2019, 10:55

Juntada de Petição de comprovante

30/07/2019, 15:45

Juntada de Petição de comprovante

21/06/2019, 15:36

Juntada de Petição de comprovante

12/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 13:52

Juntada de intimação

08/02/2019, 13:51

Juntada de certidão

08/02/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 10:20

Conclusos para despacho

07/02/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 11:44

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 23:02

Despacho

•07/08/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 18:34

Despacho

•07/02/2019, 10:20