Ação Penal de Competência do Júri 0816658-90.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REGIS DE MORAES MARINHO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA

OAB/PI 19268·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MORETI BATISTA

OAB/PI 2776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

REGIS DE MORAES MARINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO RUFINO DA SILVA

Terceiro

PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS

CPF

Reu

CHARLES PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

SUIELY GOMES DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACKSON MAYLON DE MORAES GOUDINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA PAIXAO SILVA MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDENIA RUFINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZIA RUFINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO RUFINO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:55

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:22

Conclusos para despacho

28/04/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de VALDENIA RUFINO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 16:18

Todas as movimentações(266)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:55

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:22

Despacho

•30/04/2026, 16:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:22

Conclusos para despacho

28/04/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de VALDENIA RUFINO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 07:27

Juntada de Petição de diligência

20/04/2026, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de diligência

19/04/2026, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 05:43

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:46

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 06:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 20:19

Juntada de Ofício

13/04/2026, 20:17

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 20:13

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 20:09

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 20:09

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 19:53

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 19:53

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de ciência

08/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:39

Outras Decisões

07/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:45

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/06/2026 08:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

07/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

25/03/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:41

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 12:36

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816658-90.2022.8.18.0140. RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS Advogado do(a) RECORRENTE: RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializado Criminal de 01/11/2024 a 08/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2024, 10:07

Conclusos para decisão

07/06/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:52

Conclusos para despacho

12/04/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:32

Expedição de Carta precatória.

10/11/2023, 18:46

Expedição de Carta precatória.

10/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/11/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:06

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:30

Expedição de Carta.

15/09/2023, 15:27

Expedição de Carta precatória.

14/09/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:31

Proferida Sentença de Pronúncia

13/09/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 11:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

29/06/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de diligência

24/06/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:58

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:46

Expedição de Carta precatória.

13/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 14:22

Expedição de Ofício.

11/06/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

11/06/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

11/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de VALDENIA RUFINO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:47

Decorrido prazo de LUZIA RUFINO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 22:41

Decorrido prazo de VALDENIA RUFINO DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SILVA MORAIS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 11:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

31/05/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 07:24

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 07:24

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SILVA MORAIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2023, 21:15

Juntada de Petição de diligência

27/05/2023, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 11:22

Expedição de Ofício.

24/05/2023, 11:10

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 31/05/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

24/05/2023, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 22:58

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 22:58

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 18:36

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 18:30

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 18:30

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

23/05/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 07:41

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:55

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:43

Expedição de Carta precatória.

05/05/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 11:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

02/05/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 17:58

Conclusos para despacho

29/04/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 20:08

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 20:07

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 20:06

Desentranhado o documento

17/04/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 17:36

Juntada de certidão

17/03/2023, 18:21

Expedição de Carta precatória.

17/03/2023, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:26

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

10/03/2023, 10:26

Conclusos para decisão

10/03/2023, 09:01

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:15

Juntada de certidão

09/03/2023, 17:15

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:13

Expedição de Carta precatória.

13/01/2023, 08:25

Desentranhado o documento

11/01/2023, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 20:21

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 20:21

Juntada de certidão

07/11/2022, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 16:06

Juntada de certidão

01/11/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:07

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:47

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de REGIS DE MORAES MARINHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por

11/08/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

10/08/2022, 12:34

Decorrido prazo de REGIS DE MORAES MARINHO em 19/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:42

Conclusos para despacho

28/07/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 20:08

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 21:09

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:24

Juntada de certidão

03/05/2022, 15:23

Juntada de certidão

03/05/2022, 15:19

Expedição de .

02/05/2022, 19:12

Juntada de certidão

02/05/2022, 19:06

Distribuído por dependência

02/05/2022, 18:15

Decisão

•07/04/2026, 13:45

Decisão

•07/04/2026, 13:45

Despacho

•07/04/2026, 13:45

Despacho

•03/03/2026, 12:03

Despacho

•26/02/2026, 12:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 12:36

Decisão

•26/02/2026, 12:36

Despacho

•26/02/2026, 12:36

Decisão de Corte Superior

•26/02/2026, 12:36

Decisão de Corte Superior

•26/02/2026, 12:36

Decisão

•10/06/2024, 10:07

Despacho

•12/04/2024, 18:52

Despacho

•25/10/2023, 09:06

Todos os documentos(29)

Despacho

•30/04/2026, 16:22

Despacho

•30/04/2026, 16:22

Decisão

•07/04/2026, 13:45

Decisão

•07/04/2026, 13:45

Despacho

•07/04/2026, 13:45

Despacho

•03/03/2026, 12:03

Despacho

•26/02/2026, 12:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 12:36

Decisão

•26/02/2026, 12:36

Despacho

•26/02/2026, 12:36

Decisão de Corte Superior

•26/02/2026, 12:36

Decisão de Corte Superior

•26/02/2026, 12:36

Decisão

•10/06/2024, 10:07

Despacho

•12/04/2024, 18:52

Despacho

•25/10/2023, 09:06

Sentença

•13/09/2023, 12:31

Despacho

•23/05/2023, 17:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2023, 10:03

Despacho

•02/05/2023, 09:44

Decisão

•10/03/2023, 10:26

Decisão

•10/03/2023, 10:26

Despacho

•25/10/2022, 11:07

Decisão

•10/08/2022, 12:34

Despacho

•29/05/2022, 21:09

Decisão

•02/05/2022, 19:06

Despacho

•02/05/2022, 19:06

Despacho

•02/05/2022, 19:06

Decisão

•02/05/2022, 19:06

Despacho

•02/05/2022, 18:15