Agravo em Recurso Especial 0802578-16.2022.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
20/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior
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2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Autor
JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
08/05/2026, 09:53
Transitado em Julgado em 08/05/2026
08/05/2026, 09:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372715/2026
17/04/2026, 19:06
Protocolizada Petição 372715/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026
17/04/2026, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026
16/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:01
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
14/04/2026, 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/03/2026, 21:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2026, 21:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263877/2026
20/03/2026, 21:01
Protocolizada Petição 263877/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026
20/03/2026, 20:46
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Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
08/05/2026, 09:53
Transitado em Julgado em 08/05/2026
08/05/2026, 09:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372715/2026
17/04/2026, 19:06
Protocolizada Petição 372715/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026
17/04/2026, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026
16/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 02:01
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
14/04/2026, 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/03/2026, 21:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2026, 21:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263877/2026
20/03/2026, 21:01
Protocolizada Petição 263877/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026
20/03/2026, 20:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2026, 11:25
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
20/03/2026, 11:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
20/03/2026, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 06:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 21:10
Determinada a distribuição do feito
19/03/2026, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
04/02/2026, 15:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2026, 14:46
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
04/02/2026, 09:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
04/02/2026, 08:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
14/04/2026, 13:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
19/03/2026, 21:10