Agravo em Recurso Especial 0816658-90.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CHARLES PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212427/2025

11/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1212427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS

09/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/11/2025, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:20