Agravo Interno Cível 0800246-37.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONIDAS NERES DE SENA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de LEONIDAS NERES DE SENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 14:50

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:35

Erro ou recusa na comunicação

08/01/2026, 14:25

Erro ou recusa na comunicação

08/01/2026, 14:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

07/01/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 07:14

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de LEONIDAS NERES DE SENA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Documentos

Decisão Terminativa

•07/01/2026, 10:52

Decisão Terminativa

•07/01/2026, 10:52

20/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de LEONIDAS NERES DE SENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 14:50

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:35

Erro ou recusa na comunicação

08/01/2026, 14:25

Erro ou recusa na comunicação

08/01/2026, 14:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

07/01/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de LEONIDAS NERES DE SENA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: LEONIDAS NERES DE SENA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por BANCO PAN S.A., no petitório de id. 26105122, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado. Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800246-37.2020.8.18.0049 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:39

Determinada diligência

19/07/2025, 22:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de LEONIDAS NERES DE SENA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:32

Juntada de petição

30/06/2025, 11:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:38

Conhecido o recurso de LEONIDAS NERES DE SENA - CPF: 504.091.663-91 (APELANTE) e provido

16/05/2025, 09:21

Recebidos os autos

15/04/2025, 07:40

Conclusos para Conferência Inicial

15/04/2025, 07:40

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 07:39

Decisão

•19/07/2025, 22:45

Decisão Terminativa

•16/05/2025, 09:21

Despacho

•14/04/2025, 16:41

Sentença

•24/07/2024, 15:53

Despacho

•26/09/2023, 08:18

Decisão

•07/07/2022, 23:59

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 10:11

Despacho

•14/09/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 21:00

Despacho

•29/02/2020, 11:16