Agravo em Recurso Especial 0000004-50.2014.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FELIPE JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO

OAB/PI 6704·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262463/2026

20/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 262463/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de FELIPE JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO

17/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 13:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/01/2026, 11:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 17:10