Agravo em Recurso Especial 0002668-70.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

WELLINGTON JHONATA SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JHONAS FERREIRA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115639/2025

14/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1115639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de WELLINGTON JHONATA SANTANA

10/11/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806012/2025

01/09/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 806012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:50

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115639/2025

14/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1115639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 21:10

13/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de WELLINGTON JHONATA SANTANA

10/11/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806012/2025

01/09/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 806012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/08/2025, 14:14