—

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Delitos de Organização Criminosa

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717180/2024

Protocolizada Petição 717180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

Prejudicado o recurso de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14908/2024

Protocolizada Petição 14908/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1062768/2023

Protocolizada Petição 1062768/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/10/2023

Expedição de Ofício nº 112120/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

Todas as movimentações(32)