Recurso Especial 0002571-46.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

EDITORA CIDADE VERDE LTDA

CNPJ

Autor

CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA

OAB/PI 3683·CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR

OAB/PI 12872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1027614/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027614 - AgInt no REsp 2223267 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de EDITORA CIDADE VERDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01027614/2025 - AgInt no REsp 2223267/PI

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 224483/2026

12/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 224483/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:36

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027614/2025 - AgInt no REsp 2223267/PI

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/10/2025, 18:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1027614/2025 -

28/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1027614/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:40

18/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027614 - AgInt no REsp 2223267 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de EDITORA CIDADE VERDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01027614/2025 - AgInt no REsp 2223267/PI

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 224483/2026

12/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 224483/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:36

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027614/2025 - AgInt no REsp 2223267/PI

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/10/2025, 18:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1027614/2025 -

28/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028875/2025

24/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1028875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027614/2025. Publicação prevista para 28/10/2025)

24/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027614/2025

23/10/2025, 21:31

Protocolizada Petição 1027614/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2025

23/10/2025, 21:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:40

Conhecido o recurso de EDITORA CIDADE VERDE LTDA e não-provido

30/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/08/2025, 10:25

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/08/2025, 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/07/2025, 13:22