Procedimento Comum Cível 0800654-18.2022.8.18.0062 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 45.340,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Padre Marcos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO

OAB/PI 5914·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:17

Juntada de certidão de arquivamento

10/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:14

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Escoado o prazo, certifique-se o não pagamento das custas e proceda-se com o encaminhamento ao FERMOJUPI para fins de inscrição na dívida ativa e SERASAJUD. Arquivem-se os autos. PADRE MARCOS-PI, data do sistema. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800654-18.2022.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

07/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

04/07/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:28

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:17

Juntada de certidão de arquivamento

10/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 15:54

Despacho

•04/07/2025, 15:54

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Escoado o prazo, certifique-se o não pagamento das custas e proceda-se com o encaminhamento ao FERMOJUPI para fins de inscrição na dívida ativa e SERASAJUD. Arquivem-se os autos. PADRE MARCOS-PI, data do sistema. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800654-18.2022.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

07/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

04/07/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:28

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:44

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO INTIMAR a parte abaixo qualificada para no prazo de 10 dias, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS do referido processo, no valor de R$ 679,63(seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), sendo que o não recolhimento da totalidade das custas ensejará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em divida ativa do Estado, devendo, em escoado o prazo assinado para pagamento sem o devido recolhimento das custas, será expedida certidão de débito e remetido à Procuradoria Geral do Estado, cujo BOLETO SEGUE ANEXO para o devido pagamento e posterior juntada do comprovante nos autos. PADRE MARCOS, 11 de junho de 2025. ROBERVAL CONRADO LIMA Vara Única da Comarca de Padre Marcos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800654-18.2022.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:26

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 11:53

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 01:01

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 11:15

Expedição de Alvará.

26/05/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800654-18.2022.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por MAXIMIANO AUUSTO DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S.A. As partes celebraram acordo conforme, id 74838437. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. DECIDO. Diante da existência de acordo celebrado pelas partes, tenho por HOMOLOGAR, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial entabulado, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Condeno as partes no pagamento das custas processuais de forma rateada (art. 90, § 2º, CPC), sobre o valor acordado, suspendendo a exigibilidade se sua cobrança em relação a parte autora, na forma do art. 12 da Lei 1060/50. Considerando a existência de acordo e a incompatibilidade com o direito de recorrer, declaro o trânsito em julgado na presente data. Expeça-se alvará judicial conforme determinado no acordo id 74837139. Após, sem pedidos pendentes, arquive-se os autos com a devida baixa. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquive-se. PADRE MARCOS-PI, 23 de maio de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos

26/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:59

Homologado o pedido

23/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:50

Processo Desarquivado

19/05/2025, 13:50

Processo Reativado

19/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/05/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/04/2025, 12:34

Baixa Definitiva

15/04/2025, 23:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 23:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 23:55

Juntada de Certidão

15/04/2025, 23:54

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos para, querendo, apresentar manifestação em 05 dias. PADRE MARCOS-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800654-18.2022.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:30

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 23/01/2025

27/03/2025, 13:11

Recebidos os autos

24/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de decisão

24/01/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800654-18.2022.8.18.0062. APELANTE: MAXIMIANO AUGUSTO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA - PI11532-A, AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES - PI12406-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) APELADO: RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Cível - 08/11/2024 à 18/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:43

Conclusos para despacho

30/04/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 22:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:04

Decorrido prazo de GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:54

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:04

Decorrido prazo de AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:42

Decorrido prazo de GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:32

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 16:11

Decorrido prazo de AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:17

Audiência Conciliação realizada para 22/11/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

22/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:27

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/11/2022, 20:54

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:30

Audiência Conciliação designada para 22/11/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

07/11/2022, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2022, 11:02

Conclusos para decisão

01/11/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição inicial

01/11/2022, 12:29

Sentença

•23/05/2025, 10:59

Sentença

•23/05/2025, 10:59

Despacho

•31/03/2025, 12:06

Despacho

•31/03/2025, 12:06

Decisão

•24/01/2025, 10:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/01/2025, 10:42

Despacho

•02/05/2024, 14:43

Sentença

•25/07/2023, 10:54

Sentença

•25/07/2023, 10:54

Decisão

•05/11/2022, 11:02