Cumprimento de sentença 0801596-35.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ARCHIMEDES NOGUEIRA PARANAGUA NETO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANO GEMMA LUCAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 18361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:37

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:46

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:28

Outras Decisões

10/04/2025, 10:04

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 09:37

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:46

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 10:43

Decisão

•10/04/2025, 10:04

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:28

Outras Decisões

10/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:16

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 13:14

Execução Iniciada

10/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

07/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:02

Outras Decisões

07/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

05/02/2025, 13:44

Recebidos os autos

05/02/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801596-35.2022.8.18.0164. RECORRENTE: ARCHIMEDES NOGUEIRA PARANAGUA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: GIULIANO GEMMA LUCAS DA SILVA JUNIOR - PI18361-A RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-S RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 06/11/2024 à 13/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:12

Outras Decisões

08/07/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:06

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 05:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024, 21:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 09:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

13/06/2023, 09:47

Juntada de comprovante

12/06/2023, 12:58

Juntada de documento comprobatório

12/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de ato ordinatório

11/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 09:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.

13/07/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 09:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/03/2025, 15:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/03/2025, 15:13

Petição (outras)

•07/03/2025, 15:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/03/2025, 15:06

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•07/03/2025, 15:06

Decisão

•07/02/2025, 12:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2025, 13:44

Decisão

•08/07/2024, 09:06

Sentença

•01/03/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•11/06/2023, 17:09