Apelação Cível 0802826-49.2022.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.398,30

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

LUZIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

LUZIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

10/09/2025, 12:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:18

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 13:55

DESPACHO

•15/04/2025, 17:21

10/09/2025, 12:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:18

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/07/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:26

Juntada de petição

05/05/2025, 18:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:21

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/02/2025, 12:29

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:07

Juntada de petição

18/12/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:43

Conhecido o recurso de LUZIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 827.834.623-20 (APELANTE) e provido em parte

09/12/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2024, 11:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/10/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2024, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2024, 13:21

Conclusos para o Relator

02/09/2024, 09:36

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:48

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2024, 13:30

Recebidos os autos

25/06/2024, 09:46

Conclusos para Conferência Inicial

25/06/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2024, 15:58

DECISÃO

•04/07/2024, 13:30

SENTENÇA

•14/12/2023, 09:22

SENTENÇA

•12/09/2023, 16:55

DECISÃO

•16/02/2023, 12:29

DECISÃO

•17/11/2022, 14:51