Agravo em Recurso Especial 0001828-26.2020.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0001828-26.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411845/2026

29/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 411845/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/02/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 20:35

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 18:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:30

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