Procedimento Comum Cível 0800490-97.2019.8.18.0049 - TJPI

Baixa Definitiva

25/09/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 08:41

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 09:03

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 22:22

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800490-97.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para, em de 05 (cinco) dias, juntar contrato que comprove o percentual a ser destacado do principal, sob pena de ser expedido os alvarás conforme o acordo homologado. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:39

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:39

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:44

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800490-97.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para, em de 05 (cinco) dias, juntar contrato que comprove o percentual a ser destacado do principal, sob pena de ser expedido os alvarás conforme o acordo homologado. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:31

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:54

Publicado Sentença em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800490-97.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 73382107), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Intime-se o demandado para, em 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de pagamento em formato DJO, que conste agência e número de conta, sob pena de bloqueio judicial. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:05

Homologada a Transação

15/04/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

14/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de decisão

01/04/2025, 13:37

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800490-97.2019.8.18.0049. APELANTE: ANA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 08/11/2024 a 18/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800490-97.2019.8.18.0049. APELANTE: ANA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 08/11/2024 a 18/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 22:02

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 16:41

Conclusos para decisão

09/06/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 17:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:04

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:17

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:23

Juntada de Petição de documentos

25/10/2022, 09:58

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CONCEICAO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 08:18

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:19

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:18

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:24

Juntada de certidão

09/07/2021, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:16

Juntada de certidão

29/04/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:35

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:36

Conclusos para despacho

08/09/2020, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 21:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:04

Conclusos para decisão

08/04/2020, 09:26

Juntada de certidão

08/04/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:05

Juntada de Petição de contestação

04/09/2019, 18:33

Juntada de Petição de documentos

14/08/2019, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:31

Conclusos para despacho

13/08/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:51

Audiência conciliação designada para 15/08/2019 08:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

14/05/2019, 07:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2019, 07:29

Conclusos para despacho

03/05/2019, 08:17

Juntada de certidão

03/05/2019, 08:17

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 10:29

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(16)