Procedimento Comum Cível 0800609-71.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 356.837,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

RESERVA HELICONIA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 13644·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 14017·CPF·Representa: Autor

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO

OAB/PI 24101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de RESERVA HELICONIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:47

Homologada a Transação

28/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:31

Baixa Definitiva

04/02/2025, 08:31

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de RESERVA HELICONIA em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 07:47

Sentença

•28/02/2025, 07:47

01/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:47

Homologada a Transação

28/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:31

Baixa Definitiva

04/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de decisão

03/02/2025, 09:28

Recebidos os autos

03/02/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800609-71.2022.8.18.0140. APELANTE: RESERVA HELICONIA Advogados do(a) APELANTE: NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA - PI13644-A, RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR - PI14017-A APELADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA REPRESENTANTE: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA Advogado do(a) APELADO: GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO - PI24101-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800609-71.2022.8.18.0140. APELANTE: RESERVA HELICONIA Advogados do(a) APELANTE: NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA - PI13644-A, RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR - PI14017-A APELADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA REPRESENTANTE: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA Advogado do(a) APELADO: GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO - PI24101-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 08/11/2024 a 18/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:23

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de apelação

21/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos

16/01/2024, 10:20

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:12

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de RESERVA HELICONIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2023, 09:20

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 04:59

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:59

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 20:51

Juntada de Petição de comprovante

25/07/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 19:09

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 11:20

Juntada de certidão

06/04/2022, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:37

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 19:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA - CNPJ: 10.997.138/0001-60 (INTERESSADO).

11/01/2022, 11:07

Conclusos para decisão

10/01/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:35

Decisão

•03/02/2025, 09:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 09:28

Sentença

•16/01/2024, 10:20

Sentença

•16/01/2024, 10:20

Despacho

•07/09/2023, 13:24

Despacho

•07/09/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:58

Sentença

•05/05/2023, 09:20

Sentença

•05/05/2023, 09:20

Despacho

•19/10/2022, 10:59

Despacho

•06/09/2022, 19:43

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/02/2025, 07:47

Sentença

•28/02/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:35

Decisão

•03/02/2025, 09:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 09:28

Sentença

•16/01/2024, 10:20

Sentença

•16/01/2024, 10:20

Despacho

•07/09/2023, 13:24

Despacho

•07/09/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:58

Sentença

•05/05/2023, 09:20

Sentença

•05/05/2023, 09:20

Despacho

•19/10/2022, 10:59

Despacho

•06/09/2022, 19:43

Despacho

•07/03/2022, 20:37

Decisão

•11/01/2022, 11:07