Agravo em Recurso Especial 0849147-49.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0849147-49.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106080/2026

11/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 106080/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 12:00

Conheço do agravo de JULIVAN SANTOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

09/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

04/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 74573/2026

04/02/2026, 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 18:35

Protocolizada Petição 74573/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL