Ação Penal - Procedimento Sumário 0801440-34.2022.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JANIELLE MARIA DA CONCEICAO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS HABMAEL DOS SANTOS DAMASCENO

OAB/PI 20361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

JANIELLE MARIA DA CONCEICAO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIA MARQUES DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANILDO RODRIGUES SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANO DOS SANTOS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:50

Baixa Definitiva

18/10/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

18/10/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

18/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/08/2025, 08:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 19:51

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:27

Todas as movimentações(149)

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:50

Baixa Definitiva

18/10/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

18/10/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

18/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:32

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2025, 14:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/08/2025, 08:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

04/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 19:51

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:51

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

05/02/2025, 07:17

Recebidos os autos

05/02/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801440-34.2022.8.18.0039. APELANTE: ANTONIO ROCHA DOS SANTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/05/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:34

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/11/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:04

Conclusos para despacho

04/10/2023, 20:18

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 21:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

04/08/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:30

Julgado procedente o pedido

16/03/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

16/03/2023, 13:01

Julgado procedente o pedido

16/03/2023, 13:01

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 19:37

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA SOBRINHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:40

Decorrido prazo de JANIELLE MARIA DA CONCEICAO ROCHA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIA MARQUES DA ROCHA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 14:57

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 09:48

Juntada de comprovante

13/02/2023, 13:12

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

13/02/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:11

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

01/02/2023, 15:04

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:59

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/05/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

30/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

05/09/2022, 14:36

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:36

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/05/2022 23:59.

18/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Barras em 26/04/2022 04:59.

17/06/2022, 22:01

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

17/06/2022, 18:26

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS em 15/04/2022 16:30.

17/06/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:04

Recebida a denúncia contra ANTONIO ROCHA DOS SANTOS - CPF: 952.136.603-63 (AUTOR)

03/06/2022, 10:04

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:40

Desentranhado o documento

04/05/2022, 15:40

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 15:39

Desentranhado o documento

04/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:57

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 18:50

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:14

Recebidos os autos

18/04/2022, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

15/04/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 11:30

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO ROCHA DOS SANTOS - CPF: 952.136.603-63 (FLAGRANTEADO).

15/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 18:42

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 18:29

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

14/04/2022, 18:29

Despacho

•24/04/2025, 12:40

Despacho

•05/02/2025, 07:17

Despacho

•05/02/2025, 07:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2025, 07:17

Despacho

•09/10/2023, 18:04

Despacho

•07/08/2023, 18:00

Sentença

•16/03/2023, 15:27

Ata de Audiência com Sentença

•16/03/2023, 13:01

Despacho

•08/02/2023, 13:11

Despacho

•02/02/2023, 14:31

Despacho

•05/09/2022, 15:47

Decisão

•03/06/2022, 10:04

Despacho

•03/05/2022, 14:57

Todos os documentos(19)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2025, 14:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/08/2025, 14:52

Despacho

•24/04/2025, 12:40

Despacho

•05/02/2025, 07:17

Despacho

•05/02/2025, 07:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2025, 07:17

Despacho

•09/10/2023, 18:04

Despacho

•07/08/2023, 18:00

Sentença

•16/03/2023, 15:27

Ata de Audiência com Sentença

•16/03/2023, 13:01

Despacho

•08/02/2023, 13:11

Despacho

•02/02/2023, 14:31

Despacho

•05/09/2022, 15:47

Decisão

•03/06/2022, 10:04

Despacho

•03/05/2022, 14:57

Petição (outras)

•16/04/2022, 15:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/04/2022, 15:00

Decisão

•15/04/2022, 11:00

Despacho

•14/04/2022, 18:42