Execução Fiscal 0011053-03.2002.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0011053-03.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de LOJAO DOS FREIOS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LOJAO DOS FREIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 16 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011053-03.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LOJAO DOS FREIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 16 de junho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011053-03.2002.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:23

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 09:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2025, 09:57

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de LOJAO DOS FREIOS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 27/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(92)

legal