Agravo em Recurso Especial 0802378-19.2020.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Pedro II 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ROBERTO SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79321/2026

05/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 79321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de ROBERTO SERGIO DA SILVA

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/01/2026, 13:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:20