Agravo em Recurso Especial 0802762-56.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BENTO EDUARDO PAIVA MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

KAUAN CARLOS PAIVA MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100674/2026

10/02/2026, 17:56

Protocolizada Petição 100674/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 16:20

Não conhecido o recurso de BENTO EDUARDO PAIVA MACHADO

04/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 18:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/01/2026, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 16:20