Agravo em Recurso Especial 0000128-76.2019.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

EMMANUEL NAZARENO DE MOURA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADEILSON GOMES DE ABREU

CPF

TERCEIRO

RAFAEL CESAR DUARTE DA SILVA CASTRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175112/2026

03/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 175112/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:04

Conheço do agravo de EMMANUEL NAZARENO DE MOURA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2026, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85959/2026

06/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 85959/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 10:40

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175112/2026

03/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 175112/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 21:00

03/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:04

Conheço do agravo de EMMANUEL NAZARENO DE MOURA FILHO para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2026, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85959/2026

06/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 85959/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/02/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/12/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2025, 12:20