Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804227-26.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

SIMONE DAS MERCES CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933030/2025

01/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 933030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:00

Conhecido o recurso de SIMONE DAS MERCES CARVALHO (PRESO) e não-provido

29/09/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/08/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782471/2025

26/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 782471/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 759705/2025

21/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 759711/2025

21/08/2025, 08:31

Protocolizada Petição 759711/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025

21/08/2025, 08:22

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933030/2025

01/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 933030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 19:00

DECISÃO LIMINAR

•31/07/2025, 14:20

01/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:00

Conhecido o recurso de SIMONE DAS MERCES CARVALHO (PRESO) e não-provido

29/09/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/08/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782471/2025

26/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 782471/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 759705/2025

21/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 759711/2025

21/08/2025, 08:31

Protocolizada Petição 759711/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025

21/08/2025, 08:22

Protocolizada Petição 759705/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025

21/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 702272/2025

06/08/2025, 13:20

Protocolizada Petição 702272/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2025

06/08/2025, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:43

Expedição de Ofício nº 201966/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI solicitando informações

01/08/2025, 20:43

Expedição de Ofício nº 201936/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

01/08/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 14:20

Não concedida a medida liminar de SIMONE DAS MERCES CARVALHO (PRESO)

31/07/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

25/07/2025, 18:07

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/07/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/07/2025, 16:04