Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0759688-34.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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MonitoriaRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARDSON ROCHA PAULO

OAB/PI 15476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/02/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119606/2024

16/12/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1119606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:03

Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA COSTA (PRESO) e não-provido

11/12/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 16:28

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/12/2024, 12:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 14:40