Agravo em Recurso Especial 0761722-79.2024.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0761722-79.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287249/2026

26/03/2026, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 17:50

Protocolizada Petição 287249/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 09:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

18/03/2026, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 14:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:30

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