Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0760589-02.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ODORICO SOARES PEREIRA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR MENDES DO AMARAL

OAB/PI 11361·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990424/2024

07/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 990424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:05

Conhecido o recurso de ODORICO SOARES PEREIRA NETO (PRESO) e não-provido

05/11/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 09:37

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/11/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/11/2024, 12:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 19:50