Agravo em Recurso Especial 0850667-78.2022.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0850667-78.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de ROBERT DA SILVA SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

15/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480850/2026

14/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 480850/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:55

Juntada de Certidão : Amparado no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, e em atendimento à demanda n. 60199, certifico a retificação da autuação para fazer constar como corréu RICHARDSON KAWAN DE SOUSA REIS.

11/05/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347538/2026

13/04/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 15:55

Protocolizada Petição 347538/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 09:42

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 180793 (2023/0154855-4)

11/03/2026, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:10

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Conheço do agravo de ROBERT DA SILVA SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480850/2026

Protocolizada Petição 480850/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

Juntada de Certidão : Amparado no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, e em atendimento à demanda n. 60199, certifico a retificação da autuação para fazer constar como corréu RICHARDSON KAWAN DE SOUSA REIS.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347538/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 347538/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 180793 (2023/0154855-4)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

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